Consulta pública sobre políticas de igualdade racial termina hoje

Agência Brasil · 16/10/2026, 14:59:00

O prazo para envio de contribuições da sociedade civil para a construção do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) termina nesta sexta-feira (16). As sugestões podem ser enviadas por meio da consulta pública disponível na Plataforma Participa + Brasil , do governo federal. Notícias relacionadas: Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial recebe contribuições. Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial, diz pesquisa. A consulta pública é aberta para representantes de organizações da temática da igualdade racial, movimentos de mulheres negras, quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e de terreiro e sociedade em geral. A ideia é que a escuta da sociedade exponha as necessidades e experiências para construção de políticas mais próximas à realidade enfrentada no país. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a participação social tem o objetivo de enviar propostas que orientem a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento do racismo estrutural, na reparação histórica, na redução das desigualdades, na promoção de justiça racial e econômica e na efetivação de direitos. A consulta popular ocorre após a realização da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conapir), realizada em setembro de 2025 . Com o tema Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial, a conferência mobilizou cerca de 15 mil pessoas em todas as etapas locais, estaduais, temáticas e na nacional. Como contribuir Os interessados podem apresentar contribuições diretamente nos objetivos estratégicos do 2º Planapir, que estão organizados em 16 eixos temáticos: Eixo 1: Trabalho e Inclusão Produtiva Eixo 2: Educação Eixo 3: Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS Eixo 4: Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar Eixo 5: Cultura, Memória e Reparação Simbólica Eixo 6: Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos Eixo 7: Comunidades Quilombolas Eixo 8: Povos de Terreiro e de Matriz Africana Eixo